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13 de Maio de 2024

Foram encontrados 73 registros para a palavra: saneamento básico

Com apoio da Prefeitura de Sobradinho, Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco realiza a 1ª Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, e a Prefeitura de Sobradinho promovem na próxima segunda-feira (30) às 15 horas, a 1ª Conferência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico que será transmitida ao vivo pelo YouTube no link de acesso Clique aqui.

A conferencia tem como objetivo estabelecer um planejamento das ações de saneamento no município, que abrangerá o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações dos setores de saneamento básico municipal,  englobando o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza pública, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
O Prefeito Cleivynho Sampaio falou sobra a importância da conferência...

Governo Federal anuncia liberação de R$ 7,3 milhões para obras de saneamento básico na Bahia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, nesta segunda-feira (28), a autorização de pagamentos que somam R$ 7,3 milhões para a continuidade de obras de saneamento em três cidades da Bahia. Do montante, R$ 6,8 milhões serão destinados à ampliação do sistema de abastecimento de água Machadinho Sul, em Camaçari.

Já Salvador contará com R$ 407,1 mil para melhorias no sistema de abastecimento de água, enquanto Lauro de Freitas terá acesso a R$ 460,1 mil para as obras de saneamento integrado no bairro Quintas do Picuaia...

Projeto de lei da prefeitura sobre a renegociação da dívida histórica do saneamento básico de Juazeiro é aprovado pela Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou por unanimidade o projeto de lei de iniciativa da prefeita Suzana Ramos que autoriza a gestão municipal a renegociar a dívida do saneamento básico junto ao Banco do Brasil e ao Tesouro Nacional. O projeto foi votado em sessão extraordinária virtual que aconteceu nesta quinta-feira (13).

O débito do saneamento básico adquirido há mais de vinte anos por gestões passadas atualmente estava em quase R$ 231 milhões. Mensalmente o município estava pagando R$ 740 mil. Porém, por causa dos juros altos praticados, o saldo devedor do município não era amortizado e o débito crescia R$ 7 milhões ao ano...

Projeto de lei da Prefeitura de Juazeiro para tentar quitar dívida histórica do saneamento básico será votado nesta quinta-feira (13)

A prefeita Suzana Ramos enviou para a Câmara de Vereadores de Juazeiro o projeto de lei que autoriza a gestão municipal a renegociar a dívida de mais de 20 anos do saneamento básico junto ao Banco do Brasil e ao Tesouro Nacional. A matéria será votada pelos vereadores em sessão extraordinária virtual nesta quinta-feira (13), a partir das 10h. 

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças, o valor atualizado da dívida está em quase R$ 231 milhões. Mensalmente o município estava pagando R$ 740 mil, apesar disso, por causa dos juros o saldo devedor não conseguia ser amortizado e o débito crescia R$ 7 milhões ao ano...

Petrolina: Prefeitura alerta para transtornos no saneamento básico causados por retiradas de tampas das bocas de lobo 

A Prefeitura de Petrolina vem trabalhando na manutenção do sistema de saneamento básico da Bacia do Dom Avelar, recém restaurado pelo município. O motivo desta 'obra em cima de obra' é a imprudência de algumas pessoas que abrem os Poços de Visita (PV), mais conhecidos como bocas de lobo, no período chuvoso. 

Prestes a solucionar e reconstituir um PV que entupiu na Avenida do Petróleo por causa de resíduos jogados indevidamente na tubulação de esgoto, Petrolina recebe mais uma vez um grande volume de chuvas, em um curto espaço de tempo...

2021: Decreto regulamenta o novo marco legal do saneamento básico no País

O presidente Jair Bolsonaro assinou na véspera de Natal, dia (24) decreto para regulamentar o novo marco legal do saneamento básico no País. A medida constará em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o Planalto.

Segundo a Secretaria-Geral, o decreto estabelece "a forma em que se dará o repasse dos recursos e o apoio técnico e financeiro da União" aos municípios para a adaptação dos serviços de saneamento...

Pilão Arcado (BA) dá início ao seu Plano Municipal de Saneamento Básico

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, porém a realidade é outra: cerca de 35% dos municípios brasileiros ainda não possuem  Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e enfrentam sérios problemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de água das chuvas.

Com o objetivo de contribuir para a reversão desse quadro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está financiando a elaboração dos PMSB’s de diversos municípios localizados na bacia, como é o caso de Pilão Arcado (BA), contemplado através do Chamamento Público CBHSF Nº 01/2019...

Lei exige medidas rápidas dos novos prefeitos para o saneamento básico

O acesso ao saneamento básico é um dos principais desafios que os novos prefeitos deverão encarar a partir de 1º de janeiro de 2021 para melhorar as condições de moradia, a prevenção da saúde e o desenvolvimento sustentável dos municípios.

De acordo com a síntese de indicadores sociais do IBGE (edição de 2019), 37 de cada 100 brasileiros residem em domicílio onde falta ao menos um dos serviços de saneamento básico: coleta de lixo, abastecimento de água potável por rede de abastecimento ou esgotamento sanitário por rede coletora...

Professor Gilmar Santos pede que MPF investigue Prefeitura, CAIXA e CODEVASF sobre pavimentações em áreas sem saneamento básico

Pavimentar ruas sem antes instalar um sistema de saneamento básico resulta em obras descartáveis, como é o caso da Avenida 01 e 02 do bairro Henrique Leite, e demonstra o pouco caso do governo Municipal no planejamento e execução dessas obras realizadas com recursos públicos.

A pavimentação tem importância significativa para a população, e um projeto bem estruturado e bem executado traz benefícios não só para condutores de veículos, como para a população em geral, visto que pavimentações mal feitas podem gerar graves acidentes...

Em pleno século XXI moradores de Juazeiro e Petrolina ainda vivem em bairros sem saneamento básico

A reportagem da redeGN bateu à porta de dezenas de casas em Juazeiro e Petrolina, localidades que em pleno século 21, ainda é possível encontrar pessoas privadas de saneamento básico, falta água encanada e o esgoto corre a céu aberto. Serviço absolutamente essencial, a coleta e o tratamento de esgoto têm sido deixados de lado por sucessivos governos.

Para o IBGE, é necessário que o brasileiro não tenha, simultaneamente, coleta de lixo, abastecimento de água e esgoto para se enquadrar nessa categoria. Pelos dados oficiais, 37,6% dos brasileiros estão nesta situação. ..

Artigo: O novo marco legal do saneamento básico

Foi sancionada com vetos a Lei 14.026/2020, em solenidade no Palácio do Planalto, no dia 15 deste mês de julho, que trata do novo marco legal do Saneamento Básico brasileiro, estabelecendo para a data de 31 de dezembro de 2033 a universalização dos serviços de saneamento, objetivando alcançar 99% da população do país com acesso à água potável (atualmente alcança 83,62%) e 90% da população do país com acesso à coleta de esgoto (atualmente alcança 53,2%), podendo esse prazo ser estendido para 31 de dezembro de 2040, caso se comprove a inviabilidade técnica ou financeira.

A nova lei do Marco Legal do Saneamento Básico prevê sanções se a universalização não for alcançada dentro desse prazo, como a proibição de distribuição de dividendos por parte da empresa prestadora de serviços aos seus acionistas, bem como a caducidade do contrato, devendo o Município ou Região (no caso de Consórcios de Municípios) retomar a concessão do serviço...

ARTIGO - Privatização do Saneamento Básico: quem ganha e quem perde 

No dia 24 de junho, o Senado aprovou um novo marco legal do saneamento básico, e agora aguarda sanção do presidente Bolsonaro para se tornar lei.

Essa mudança na legislação permitirá que as empresas privadas possam concorrer a licitação deste serviço, que até então é de exclusividade das empresas públicas. Com isso, esse direito passa a custar mais caro, já que permitirá a privatização da água e dos demais serviços de saneamento. ..

Formação sobre saneamento básico reúne representantes de organizações populares em Juazeiro

Grupo de agricultores/as, representantes de organizações populares, associações comunitárias, movimentos sociais do Estado da Bahia, que são parceiras do Irpaa, participam de sua terceira formação modular, em Juazeiro.

O grupo é acompanhado há oito meses pelo projeto Convivência com o Semiárido e adaptações às mudanças Climáticas, que é executado pelo Irpaa, com apoio da Cáritas da Alemanha. A formação aconteceu de 16 a 19 de fevereiro, no Centro de Formação Dom José Rodrigues, tendo como tema o saneamento básico rural...

Jornalista diz que a chuva não causa transtornos, o que causa transtornos à população é a ausência de saneamento básico

As fortes chuvas que caem desde a madrugada de hoje, 22, tem provocando centenas de reclamações nos meios de comunicação devido o acúmulo de água e problemas causados pela falta de infraestrutura em Juazeiro, Petrolina e cidades vizinhas.

A jornalista Érica Daiane da Costa usou a rede social e fez um pronunciamento. Érica é especialista em Ensino da Comunicação Social (latu sensu) e Graduada em Comunicação Social - Jornalismo em Multimeios (Bacharelado) pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Licenciada em História pela Universidade de Pernambuco - UPE (Campus Petrolina)...

Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado visita Sobradinho para construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos

Em visita ao município de Sobradinho, o técnico da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, Júlio Borges, reuniu-se com a equipe do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, dando início ao processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Resíduos Sólidos. Júlio Borgestambém fez uma visita técnica a alguns locais da cidade, para conhecimento da área e realização do levantamento de dados.

A visita do representante estadual foi em resposta ao pleito do Prefeito Luiz Vicente Berti, que no mês de abril enviou o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Leneíldo Monteiro, para uma reunião com o Secretário de Meio Ambiente do Estado João Carlos, no intuito de solicitar apoio na construção do Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Resíduos Sólidos e orientações sobre captação de recursos para a execução do projeto...

Espaço do Leitor: Indignada leitora volta a cobrar saneamento básico no Bairro Piranga

Geraldo, mais uma vez venho aqui pedir a divulgação da real situação da rua do RISO em PIRANGA. Lamentável! Esgoto entupido e aguaceiro com odor terrivel, a céu aberto na rua. Coisa que acontece sempre!

Fica aqui meu pedido de solicitação aos órgãos públicos, são muitas taxas pagas por nós contribuintes e péssimos serviços prestados à população! ..

Espaço do Leitor: Questionamento da atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina, “O Brasil esta Mudando”!

Acreditamos que seja para melhor! Vamos tratar de uma Audiência Pública realizada no dia 29 de janeiro deste, na nossa cidade Petrolina-PE lembro que sou também morador desta cidade.

Não devemos ter pressa para atualizar PMSB-Petrolina, pressa esta, não devidamente explicada, podendo gerar mais transtorno aos munícipes, principalmente em relação a custos, já que o recurso é público. ..

População contribui para atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina

A população atendeu ao convite da Prefeitura de Petrolina para colaborar com o processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Uma audiência pública foi realizada nesta terça-feira (29), no auditório da Fundação Nilo Coelho, e reuniu representantes do município, empresas, entidades representativas, instituições e organizações sociais que atuam na cidade, além de pessoas que se sentiram à vontade para contribuir com o tema.

O prefeito Miguel Coelho fez a abertura oficial da audiência pública e destacou a importância do encontro. "Este é um momento muito relevante para o futuro da cidade. É aqui que vamos definir as prioridades para as próximas três décadas nas áreas do abastecimento  de água e coleta de esgoto, que são dois setores historicamente cobrados pela população como necessários para avançar e qualificar", explicou o prefeito...

Audiência pública discute Plano Municipal de Saneamento Básico nesta terça-feira em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina realiza nesta terça-feira (29) uma audiência pública para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A ideia é que o cidadão possa conhecer a proposta e, assim, contribuir com a formatação do documento que vai revisar as diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. O evento está marcado para às 9h, na sede da Fundação Nilo Coelho, nas proximidades da Igreja Matriz de Petrolina. 

Na programação do encontro, está prevista a leitura do regimento da audiência pública, seguida da exposição da proposta preliminar do PMSB. Depois, abre-se espaço para que a população possa tirar dúvidas, comentar e sugerir a inserção de pontos ao documento. Todas as questões levantadas sobre o PMSB vão ser respondidas durante o evento ou em até 10 dias através de e-mail. Após esse período, a versão final do PMSB seguirá para a Câmara de Vereadores para votação...

Petrolina: Plano Municipal de Saneamento Básico será discutido em uma audiência pública na terça-feira (29)

Está disponível para consulta popular a versão preliminar da proposta do novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a prefeitura municipal, o documento pode ser consultado no site do município e a população pode encaminhar dúvidas, sugestões e comentários. De acordo com o secretário de infraestrura, serviços públicos e mobilidade de Petrolina, Fred Machado, esse é um momento importante que conta com a participação da população de Petrolina.

"A gente precisa dessa contribuição para que esse estudo, esse plano que já tem uma minuta disponível no site da prefeitura, a população possa contribuir para que a gente revise de uma vez esse plano municipal. E com isso, a gente consiga fazer um diagnóstico melhor, prognóstico por 35 anos, ações emergenciais e contigenciais assim como avaliar a prestação de serviços de saneamento básico no município", explica...

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